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PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Redação Final - CCJ - (336900)
17/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 428/2026
24/03/2026 16:12Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Redação Final - CCJ - (336921)
17/06/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
17/06/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
PL 2051/2025
18/11/2025 11:03Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
17/06/2026 14:15PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Redação Final - CCJ - (336895)
17/06/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 454 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Despacho - 17 - SACP - (336894)
17/06/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...
PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Redação Final - CCJ - (336909)
17/06/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (336905)
17/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
PDL 459/2026
14/05/2026 15:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (336945)
17/06/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
PDL 422/2026
05/03/2026 15:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Redação Final - CCJ - (336938)
17/06/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
17/06/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336208)
17/06/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336205)
17/06/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 378/2025
24/10/2025 17:53Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Redação Final - CCJ - (336948)
17/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
REQ 2994/2026
15/06/2026 17:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
17/06/2026 14:18PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências