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PDL 408/2025
18/12/2025 19:42Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GABRIEL GRANJEIRO.
Despacho - 7 - CAS - (334947)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1037/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 9 - CAS - (334951)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2110/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (334949)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (334953)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (335017)
02/06/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À CDESCTMAT Nos termos do art. 155, § 1º, do Regimento Interno da CLDF, que dispõe que a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (335014)
02/06/2026 13:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (335009)
02/06/2026 13:14Designação de Relator - CDESCTMAT - (335011)
02/06/2026 13:28Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CDESCTMAT - (335021)
02/06/2026 14:11Anexo - Requerimento de tramitacao conjunta - CDESCTMAT - (335022)
02/06/2026 14:11Projeto de Lei - (335023)
02/06/2026 14:22PL 1741/2025
15/05/2025 14:35Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (335027)
02/06/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
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01/06/2026 18:59260601JP19 B (10)
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01/06/2026 15:42Indicação - (334611)
02/06/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem...
IND 10554/2026
02/06/2026 15:54Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, mediante implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII.
Indicação - (334795)
02/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (334807)
02/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10555/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.
IND 10556/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.
Indicação - (334840)
02/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (334862)
02/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10559/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha, no Paranoá.
IND 10560/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da QR 106, no Recanto das Emas.