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PL 1838/2025
25/07/2025 17:37Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336448)
15/06/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete D
27/10/2025 14:44Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (336260)
15/06/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...