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PDL 436/2026
01/04/2026 14:32

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 17 - SACP - (336894)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...

Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

PDL 412/2026
11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

PL 2347/2026
26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Designação de Relator - CDESCTMAT - (336937)
17/06/2026 14:28
Redação Final - CCJ - (336930)
17/06/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 412 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

REQ 2992/2026
15/06/2026 15:30

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias.