CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

PDL 412/2026

11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)

PDL 433/2026

30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 4 - SELEG - (336681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

REQ 2988/2026

12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)

Despacho - 4 - SELEG - (336693)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)

Daniel Donizet Direitos dos Animais

Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal

27/05/2026 16:30

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa

15/06/2026 15:05

O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...

Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio

Folha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)

17/06/2026 08:33

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)

17/06/2026 08:33

Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)

17/06/2026 08:38

Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)

17/06/2026 09:53

Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)

17/06/2026 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)

17/06/2026 08:37

PDL 460/2026

14/05/2026 17:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)

17/06/2026 08:50

Despacho - 3 - SELEG - (336625)

17/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

PDL 103/2024

14/11/2024 06:37

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.

Despacho - 9 - SELEG - (336629)

17/06/2026 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (336630)

17/06/2026 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

PDL 190/2024

14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Despacho - 7 - SELEG - (336633)

17/06/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336637)

17/06/2026 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

PDL 191/2024

14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

PDL 455/2026

13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)

17/06/2026 08:58

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)

17/06/2026 09:00

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)

PDL 422/2026

05/03/2026 15:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)

Despacho - 4 - SELEG - (336680)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

PDL 388/2025

12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Despacho - 4 - SELEG - (336689)

17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

PDL 426/2026

23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

Despacho - 4 - SELEG - (336688)

17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)

17/06/2026 08:33

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)

17/06/2026 08:55

Despacho - 3 - SELEG - (336647)

17/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)

17/06/2026 08:58

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)

17/06/2026 09:00

Despacho - 4 - SELEG - (336666)

17/06/2026 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

PDL 378/2025

24/10/2025 17:53

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)

17/06/2026 09:02

Despacho - 4 - SELEG - (336660)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)

PDL 436/2026

01/04/2026 14:32

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)

PDL 428/2026

24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Despacho - 4 - SELEG - (336696)