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Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335458)
08/06/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei 2352/2026, de autoria da Deputada Dayse...
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335465)
08/06/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei 2352/2026, de autoria da Deputada Dayse...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335471)
08/06/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2352/2026, de autoria da Deputada Dayse...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335461)
08/06/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2352/2026, de autoria da Deputada Dayse...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335464)
08/06/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei 2352/2026, de autoria da Deputada Dayse...