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Despacho - 1 - CERIM - (330427)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Deputados criticam atraso no pagamento de terceirizados do IGES e de educadores sociais voluntários
14/04/2026 17:31

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Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Gabriel Magno Dayse Amarilio Plenário
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
07/04/2026 13:45
PL 229/2023
15/11/2024 03:39

Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Despacho - 13 - SACP - (330434)
15/04/2026 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. luciana...

Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora
15/04/2026 16:10
Dia do Policial Civil
15/10/2025 17:48
Conhecendo o Parlamento
15/04/2026 15:53
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
09/04/2026 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 14 - SACP - (330431)
15/04/2026 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade conforme art....

PL 1693/2025
16/04/2025 12:01

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (301677)
09/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

PL 2001/2025
29/10/2025 14:12

Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
18/03/2026 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
17/03/2026 18:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1939/2025, que Estabelece prazos de prescrição para o exercício...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PDL 70/2023 - (319041)
17/11/2025 21:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - Cfgtc Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei nº...

PL 1094/2024
14/11/2024 06:09

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

Despacho - 12 - SACP - (330442)
15/04/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.094/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. À CEC, para continuidade à...

PL 1911/2025
04/09/2025 11:47

Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.