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Despacho - 2 - SACP-IND - (32439)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32445)
21/11/2024 00:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32440)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32443)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32446)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32441)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei - (32414)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui o Programa Distrital de...

Publicação - Lei 7052/2022 - DODF 17/01/2022 - SELEG - (32417)
21/11/2024 00:49
Despacho - 2 - SACP-IND - (32419)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32420)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32416)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32421)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32422)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32418)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32316)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32311)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32308)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32312)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32314)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32310)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32317)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32309)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Requerimento - (32259)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Audiência Pública, no...

Requerimento - (32261)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Audiência Pública, no...

Designação de Relator - Cancelado - CAS - (32256)
21/11/2024 00:49
Despacho - 2 - SACP-IND - (32264)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32257)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32266)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32267)
21/11/2024 00:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Requerimento - (32193)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de...

Requerimento - (32197)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32198)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32192)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32196)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32194)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32190)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32191)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32189)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 1 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - SELEG - (32145)
21/11/2024 01:07
Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - Cancelado - SELEG - (32146)
18/11/2024 14:43
Indicação - (32142)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32143)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32141)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32144)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32140)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50
Despacho - 3 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (25256)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho À SELEG, Restituo os autos do processo para retomada da tramitação, tendo em vista que os...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (25258)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (25257)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (25261)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (25259)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (25255)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...

Despacho - 8 - PLENARIO - (25260)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo Substituto Praça...

Despacho - 8 - PLENARIO - (25262)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo Substituto ...

Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
Proc - (25247)
17/11/2024 23:50
Proc - (25248)
17/11/2024 23:50
Proc - (25253)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CAF - (25252)
17/11/2024 23:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2021 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, sobre o PROJETO DE LEI nº 2.234, de 2021, que...

Despacho - 1 - SELEG - (25204)
17/11/2024 23:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...