CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no núcleo Rural Café Sem Troco.

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Estabelece o direito de o paciente ser encaminhado para hospital conveniado ao seu plano ou seguro de saúde, nas hipóteses de atendimento médico de urgência ou emergência, e dá outras providências.