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Despacho - 6 - SACP - (335947)
10/06/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (335948)
10/06/2026 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Seminário de Direito Eleitoral Contemporâneo
10/06/2026 13:39Programação
10/06/2026 14:01Programação null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36513306","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37376036","title":"icon...
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10/06/2026 14:04Inscrições
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Programação
10/06/2026 13:41PL 2341/2026
22/05/2026 10:36Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (335957)
10/06/2026 14:16Designação de Relator - CCJ - (335958)
10/06/2026 14:18Publicação - DCL 114 - CDDM - (335962)
10/06/2026 14:29Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro
14/05/2026 17:53Despacho - 3 - SACP - (335955)
10/06/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA para análise do mérito e emissão de parecer sobre a matéria, conforme art. 41, IV do RI....
Despacho - 8 - SACP - (335954)
10/06/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer, conforme art. 167,II do RI. Brasília, 10 de junho de 2026. ...
PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PL 1716/2025
05/05/2025 12:59Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
PL 2336/2026
22/05/2026 10:36Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.
Publicação - DCL 114 - CDDM - (335961)
10/06/2026 14:28Anexo - Requerimento nº 2968/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335964)
10/06/2026 14:36IND 10332/2026
29/04/2026 11:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.”
Despacho - 1 - SELEG - (335965)
10/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 10 de junho...