Busca
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (335952)
10/06/2026 13:38PL 2341/2026
22/05/2026 10:36Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (335957)
10/06/2026 14:16Designação de Relator - CCJ - (335958)
10/06/2026 14:18Seminário de Direito Eleitoral Contemporâneo
10/06/2026 13:39Programação
10/06/2026 14:01Programação null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36513306","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37376036","title":"icon...
icon writing.png
10/06/2026 14:04PL 2336/2026
22/05/2026 10:36Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.
Publicação - DCL 114 - CDDM - (335961)
10/06/2026 14:28Despacho - 3 - SACP - (335955)
10/06/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA para análise do mérito e emissão de parecer sobre a matéria, conforme art. 41, IV do RI....
Despacho - 8 - SACP - (335954)
10/06/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer, conforme art. 167,II do RI. Brasília, 10 de junho de 2026. ...
IND 10332/2026
29/04/2026 11:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.”
Anexo - Requerimento nº 2968/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335964)
10/06/2026 14:36Despacho - 1 - SELEG - (335965)
10/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 10 de junho...
Inscrições
10/06/2026 14:06Inscrições ["Abrir em uma nova aba"] {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37376071","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37376201","title":"icon...
Programação
10/06/2026 13:41Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro
14/05/2026 17:53Inscrições
10/06/2026 14:38Inscrições ["Abrir em uma nova aba"] {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37376071","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37376282","title":"icon...
PL 1716/2025
05/05/2025 12:59Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal
10/06/2026 14:38PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .