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200610AA15 A (25)
15/06/2026 15:04Homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT e Posse da
27/10/2025 14:49Lançamento do Livro "Nossa Casa, Nossas Histórias"
28/04/2026 16:52Redação Final - CCJ - (336332)
15/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Nota Técnica - 1 - CCJ - (336337)
15/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Trata-se do Despacho nº 336219, da Secretaria Legislativa, que solicita a adoção das providências...
PL 1984/2025
15/10/2025 15:26Dispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336333)
15/06/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...