Busca
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335888)
10/06/2026 08:28Folha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
10/06/2026 08:28PL 2342/2026
25/05/2026 12:07Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
10/06/2026 08:28Despacho - 3 - SACP - (335885)
10/06/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...