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REQ 2991/2026
15/06/2026 15:18

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.

Requerimento - (336192)
15/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...

Sessão Ordinária
15/06/2026 15:30
Requerimento - (336182)
15/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para...

Despacho - 1 - CERIM - (336264)
15/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (336254)
15/06/2026 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 2.257/2026, que...

PL 2257/2026
01/04/2026 15:57

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.

Despacho - 1 - CERIM - (336265)
15/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 9h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Sessão Ordinária
15/06/2026 15:29
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Não apreciado(a) - (336262)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (336268)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (336261)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (336271)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (336270)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...

Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (336269)
15/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (336260)
15/06/2026 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...

CLDF outorga título de Cidadão Honorário de Brasília ao empresário Wagner Júnior
12/06/2026 11:06

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Wellington Luiz Homenagem Sessão Solene
Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

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