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Resultados da pesquisa

Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336069)
11/06/2026 15:00
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336073)
11/06/2026 15:00
200611JP01 (27)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (25)
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200611JP01 (8)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (14)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (20)
11/06/2026 15:25
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 12 - SACP - (336116)
11/06/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 o PL 2260/2026 e o PL 2303/2026, conforme solicitado no Requerimento...

CLDF celebra 25 anos da Comunidade Católica Shalom no DF com sessão solene
09/06/2026 12:50

Originada em Fortaleza, em 1982, a Comunidade Católica Shalom nasceu a partir de uma inspiração missionária voltada prioritariamente à juventude null...

Social João Cardoso Sessão Solene
260608SM15 (4)
09/06/2026 17:59
260608SM15 (5)
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260608SM15 (1)
09/06/2026 17:59
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335336)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA MODIFICATIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a...

Emenda (Supressiva) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335804)
09/06/2026 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335848)
09/06/2026 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335778)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335775)
09/06/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335780)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335773)
09/06/2026 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e Outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335776)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335420)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA aditiva nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335774)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

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260608AA26 A (8)
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REQ 2785/2021
15/11/2024 08:21

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021.

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