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REQ 2974/2026
09/06/2026 15:00Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital
Despacho - 4 - SACP - (335892)
10/06/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDM para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...
Despacho - 1 - SELEG - (335891)
10/06/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Wellington Luiz critica fechamento de entidade que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade
09/06/2026 17:17null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37365902","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37365207","title":"260609JP01...
Direitos Humanos Wellington Luiz Thiago Manzoni Plenário Destaque DestaqueRedação Final - CCJ - (335898)
10/06/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.910 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
02/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...
Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
10/06/2026 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335888)
10/06/2026 08:28Folha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
10/06/2026 08:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ / CAS - (335886)
10/06/2026 08:26Despacho - 3 - SACP - (335885)
10/06/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
PL 2342/2026
25/05/2026 12:07Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2339/2026
22/05/2026 10:36Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde
Despacho - 3 - SACP - (335890)
10/06/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Proposta que cria Centros de Atendimento Especializado para Idosos é promulgada
25/05/2026 16:35De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Social Saúde Direitos Humanos Chico Vigilante Destaque DestaquePL 2340/2026
22/05/2026 10:36Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências