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PL 1329/2024

14/11/2024 03:36

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.908, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336229)

15/06/2026 11:24

PL 1334/2024

14/11/2024 03:32

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.907, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336226)

15/06/2026 11:19

PL 780/2023

10/11/2024 03:21

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Publicação - DODF – Lei nº 7.905, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336227)

15/06/2026 11:20

PL 2180/2026

25/02/2026 15:42

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.