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260611CG03A (153)
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12/06/2026 18:39260611CG03A (2)
12/06/2026 18:39PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Despacho - 5 - CDC - (336189)
15/06/2026 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SACP - (336214)
15/06/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2357/2026
29/05/2026 17:42Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (336216)
15/06/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (336215)
15/06/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (336217)
15/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. ...
PL 2358/2026
29/05/2026 17:43Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336218)
15/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...