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IND 10320/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (335321)
08/06/2026 14:16Indicação - (335212)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (335211)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10583/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.
IND 10582/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.
Indicação - (335214)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10586/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais
08/06/2026 14:00Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335323)
08/06/2026 14:24Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335328)
08/06/2026 14:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335331)
08/06/2026 14:34PL 1756/2025
21/05/2025 16:50Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Ofício - CDESCTMAT - (335333)
08/06/2026 14:34Designação de Relator - CCJ - (335335)
08/06/2026 14:35PL 2363/2026
03/06/2026 18:50Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Despacho - 5 - SELEG - (335329)
08/06/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
IND 10318/2026
27/04/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco e a implantação de calçamento na quadra 5 conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama – RA II
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Designação de Relator - CCJ - (335344)
08/06/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335286)
08/06/2026 13:50IND 10442/2026
13/05/2026 15:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.
Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40IND 10441/2026
13/05/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente.
Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40IND 10439/2026
13/05/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, entre a Avenida Sucupira e a saída da QS 16, no Riacho Fundo.
IND 10438/2026
13/05/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.