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11/06/2026 19:21PL 1970/2025
09/10/2025 14:52Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Designação de Relator - 1099/2024 - CS - (336570)
16/06/2026 15:09PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15Designação de Relator - 2328/2026 - CS - (336571)
16/06/2026 15:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336552)
16/06/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.