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Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
10/06/2026 11:03PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
10/06/2026 11:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 89/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335931)
10/06/2026 11:01PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Despacho - 3 - SELEG - (335936)
10/06/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 88/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.361/2026. De ordem do Sr....