CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

PDL 103/2024

14/11/2024 06:37

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.

Despacho - 9 - SELEG - (336629)

17/06/2026 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Despacho - 7 - SELEG - (336633)

17/06/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)

PDL 459/2026

14/05/2026 15:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)

Despacho - 4 - SELEG - (336637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)

Despacho - 3 - SELEG - (336647)

17/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336651)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336653)

PDL 454/2026

12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)

PDL 436/2026

01/04/2026 14:32

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 4 - SELEG - (336685)

17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)

Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)

17/06/2026 08:38

Despacho - 4 - SELEG - (336621)

17/06/2026 08:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)

17/06/2026 08:50

PDL 191/2024

14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)

Despacho - 8 - SELEG - (336644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)

PDL 237/2024

04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

Despacho - 4 - SELEG - (336664)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

PDL 412/2026

11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)

PDL 433/2026

30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 4 - SELEG - (336681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)

17/06/2026 09:09

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)

PDL 428/2026

24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Despacho - 4 - SELEG - (336696)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)

17/06/2026 08:42

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)

17/06/2026 08:37

PDL 455/2026

13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)

Despacho - 4 - SELEG - (336658)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

PDL 368/2025

06/10/2025 12:33

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Despacho - 4 - SELEG - (336652)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)

REQ 2988/2026

12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)

Despacho - 2 - GTS - (336675)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...

PDL 406/2025

18/12/2025 19:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.

Despacho - 4 - SELEG - (336698)