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PDL 430/2026
27/03/2026 12:18

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

Redação Final - CCJ - (336948)
17/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

MO 2062/2026
17/06/2026 15:03

Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.

Moção - (336953)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PESDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS...

MO 2063/2026
17/06/2026 15:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL

Moção - (336761)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...

Requerimento - (336802)
17/06/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Deputado Iolando) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de...

REQ 2999/2026
17/06/2026 15:06

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito.