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REQ 619/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÁS 20 HORAS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO, CONFORME PROPOSTA JÁ APROVADA NESTA CASA.
REQ 620/1992
13/11/2024 12:59REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 477/91, QUE TRATA DAS POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS.
REQ 620/1996
13/11/2024 12:59REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 26º ANIVERSÁRIO.
REQ 620/1999
13/11/2024 12:59SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 730/99.
REQ 621/1992
13/11/2024 12:59REQUER PROMOÇÃO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE A MENSAGEM Nº 047/92, DO PODER EXECUTIVO QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 621/1996
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 6 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 621/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04.11.99 ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AROLDO SILVA AMORIM.
REQ 622/1992
13/11/2024 12:59REQUER À MESA DIRETORA, DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA REGIONAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.576 DE 19.11.91, QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O TOMBAMENTO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE SOBRE O PERÍMETRO TOMBADO.
REQ 622/1996
13/11/2024 12:59REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 137º ANIVERSÁRIO.
REQ 623/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 262/91.
REQ 623/1996
13/11/2024 12:59REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 36º ANIVERSÁRIO.
REQ 623/1999
13/11/2024 12:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.
REQ 624/1992
13/11/2024 12:59REQUER, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIDO PELA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA - CEB.
REQ 624/1996
13/11/2024 12:59SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 1995.
REQ 624/1999
13/11/2024 12:59SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO BRASIL 500 ANOS - BRASILIA 40 ANOS; NOVAS REFLEXÕES SOBRE FATOS, PERSONAGENS E MITOS DO DESCOBRIMENTO E DA MUDANÇA DA CAPITAL.
REQ 625/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO PARA DEFESA DE DIREITO.
REQ 625/1996
13/11/2024 12:59SOLICITA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 625/1999
13/11/2024 12:59REQUER A RETIRADA DO PL 508/99 QUE DECLARA DE UTILIDADE A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DF.
REQ 626/1992
13/11/2024 12:59REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.112.
REQ 626/1996
13/11/2024 12:59REQUER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ETNÓLOGO E FOTÓGRAFO FRANCO-BAIANO PIERRE FATUMBI VERGER.
REQ 626/1999
13/11/2024 12:59REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.310/96.
REQ 627/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 260/91.
REQ 627/1996
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 627/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O 28º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E PROMOVER A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO XAVIER.
REQ 628/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 288/91.
REQ 628/1996
13/11/2024 12:59REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 598/96.
REQ 628/1999
13/11/2024 12:59REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÀS 19H00 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AOS SRS. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO E ALEXANDRE SEABRA REZENDE.
REQ 629/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 302/91.
REQ 629/1996
13/11/2024 12:58REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA REALIZADA NO CRUZEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 629/1999
13/11/2024 12:58REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IDHAB.