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REQ 412/1991
13/11/2024 13:32

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 412/1995
13/11/2024 13:32

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1330/94 AOS 1233/93 E 344/95.

REQ 412/1999
13/11/2024 13:32

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº214/99.

REQ 413/1991
13/11/2024 13:32

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 413/1995
13/11/2024 13:32

REQUER A INCLUSÃO DO PELO 001/95, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 413/1999
13/11/2024 13:32

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 519/99.

REQ 414/1991
13/11/2024 13:32

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O PROJETO DE REFLORESTAMENTO Nº 10 DA EXTINTA PRÓ-FLORA.

REQ 414/1995
13/11/2024 13:32

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 385/95.

REQ 414/1999
13/11/2024 13:32

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/95.

REQ 415/1991
13/11/2024 13:31

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 108, V A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DESTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO PELO GDF.

REQ 415/1995
13/11/2024 13:31

SOLICITA A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 415/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 349/99.

REQ 416/1991
13/11/2024 13:31

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 184/91, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQ 416/1995
13/11/2024 13:31

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

REQ 416/1999
13/11/2024 13:31

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.908/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96.

REQ 417/1991
13/11/2024 13:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQ 417/1995
13/11/2024 13:31

REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SOLICITE, À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, FIXAÇÃO DE DATA PARA QUE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS POSSAM PERCORRER TRECHOS DA LINHA DO METRÔ/DF JÁ CONCLUÍDOS.

REQ 417/1999
13/11/2024 13:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/SDUH SOBRE O REINÍCIO E CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QN 8E CONJUNTO 1, DO RIACHO FUNDO, LOCAL DE ASSENTAMENTO DA ANTIGA INVASÃO DA ENCOL.

REQ 418/1991
13/11/2024 13:31

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 140/91, 187/91 E 205/91 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE NO DF.

REQ 418/1995
13/11/2024 13:31

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 418/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 561/99 E 439/99.

REQ 419/1991
13/11/2024 13:31

REQUER ANEXAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 360/91. SOBRE GASTOS DO GDF COM DECORAÇÃO.

REQ 419/1995
13/11/2024 13:31

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/95.

REQ 419/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OCDF - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

REQ 420/1991
13/11/2024 13:31

REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PORJETO DE LEI Nº 250/91 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CL DO DF NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF.

REQ 420/1995
13/11/2024 13:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA.

REQ 420/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999.

REQ 421/1991
13/11/2024 13:31

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/91.

REQ 421/1995
13/11/2024 13:31

REQUER ESCLARECIMENTOS AO CMTE. GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 914/95.

REQ 421/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98.

REQ 422/1991
13/11/2024 13:31

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 238/91, DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQ 422/1995
13/11/2024 13:31

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 26/95, QUE CONCEDE AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA-ANP, YASSER ARAFAT, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

REQ 422/1999
13/11/2024 13:31

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 423/1991
13/11/2024 13:31

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF SOBRE O ANDAMENTO DO CEMVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, PARA AUTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VALPARAÍZO.

REQ 423/1995
13/11/2024 13:30

SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 112/95.

REQ 423/1999
13/11/2024 13:30

REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98.

REQ 424/1991
13/11/2024 13:30

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 094, L52 E 156/91.

REQ 424/1995
13/11/2024 13:30

CONVIDA O SR. RICARDO DA FONSECA MARTINS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E SR. JOSÉ RIBAMAR JORGE ROCHA, SARGENTO DO EXÉRCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SOBRE OS FATOS VEICULADOS, NO JORNAL DE BRASÍLIA, NO ÚLTIMA DIA 07 DE OUTUBRO.

REQ 424/1999
13/11/2024 13:30

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 398/99 E 454/99.

REQ 425/1991
13/11/2024 13:30

REQUER NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.