Busca
260616SM15 (45)
17/06/2026 00:25260616SM15 (46)
17/06/2026 00:25260616SM15 (44)
17/06/2026 00:25260616SM15 (30)
17/06/2026 00:24260616SM15 (29)
17/06/2026 00:24260616SM15 (31)
17/06/2026 00:24260616SM15 (38)
17/06/2026 00:25260616SM15 (40)
17/06/2026 00:25260616SM15 (39)
17/06/2026 00:25260616SM15 (18)
17/06/2026 00:24260616SM15 (17)
17/06/2026 00:24260616SM15 (19)
17/06/2026 00:24260616SM15 (48)
17/06/2026 00:25260616SM15 (47)
17/06/2026 00:25260616SM15 (49)
17/06/2026 00:25260616SM15 (13)
17/06/2026 00:24260616SM15 (12)
17/06/2026 00:24260616SM15 (10)
17/06/2026 00:24260616SM15 (11)
17/06/2026 00:24260616SM15 (8)
17/06/2026 00:24260616SM15 (9)
17/06/2026 00:24260616SM15 (50)
17/06/2026 00:25260616SM15 (52)
17/06/2026 00:25260616SM15 (51)
17/06/2026 00:25Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
15/06/2026 15:05O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
17/06/2026 08:33Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
17/06/2026 08:37Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SELEG - (336607)
17/06/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
17/06/2026 08:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
17/06/2026 08:37Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
17/06/2026 08:38Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
17/06/2026 08:38PDL 154/2021
15/11/2024 09:59Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.