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PDL 436/2026
01/04/2026 14:32

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 17 - SACP - (336894)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...

PDL 446/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Redação Final - CCJ - (336909)
17/06/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (336905)
17/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

PDL 459/2026
14/05/2026 15:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (336945)
17/06/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Moção - (336953)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PESDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS...

MO 2063/2026
17/06/2026 15:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL

Moção - (336761)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...

MO 2062/2026
17/06/2026 15:03

Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.

Requerimento - (336802)
17/06/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Deputado Iolando) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de...

REQ 2999/2026
17/06/2026 15:06

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito.

Indicação - (336520)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10651/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro Urbano, em Samambaia.

PDL 406/2025
18/12/2025 19:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.

IND 10652/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Redação Final - CCJ - (337056)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 406 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Indicação - (336529)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (336528)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10654/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama.

IND 10653/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol.

Indicação - (336525)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
17/06/2026 15:11
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (336778)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (336759)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (336779)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Modificativa) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336209)
17/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...