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Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336113)
11/06/2026 16:05PL 956/2024
14/11/2024 22:52Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - CAS - (336082)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336083)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...