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Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335323)
08/06/2026 14:24IND 10341/2026
29/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.
Ofício - CDESCTMAT - (335287)
08/06/2026 13:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335286)
08/06/2026 13:50IND 10339/2026
29/04/2026 14:47Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (335290)
08/06/2026 13:53PL 1217/2024
14/11/2024 04:48Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.
Despacho - 13 - SACP - (335346)
08/06/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 12 SELEG (335324), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À...