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Despacho - 1 - SELEG - (300513)
28/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF/CCJ - (300477)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300478)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300480)
28/05/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300479)
28/05/2025 08:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Publicação - DODF - Lei nº 7.676, de 26 de maio de 2025 - SELEG - (300449)
28/05/2025 04:14Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (300446)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (300445)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (300444)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (300447)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (300448)
28/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (modificativa) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025,...
Projeto de Lei - (301691)
10/06/2025 11:57Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2768/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301660)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 802/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (301659)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (301661)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 802/2023, que “Institui e inclui no Calendário...
Folha de Votação - CPRA - (301658)
17/09/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...
Designação de Relator - CCJ - (301657)
09/06/2025 13:37Despacho - 4 - SACP-IND - (301655)
09/06/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (301656)
09/06/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24Ofício - CPRA - (301630)
09/06/2025 11:22Ofício - CPRA - (301629)
09/06/2025 11:22Indicação - (301628)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301626)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
06/06/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1193/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1193/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301576)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1311/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301571)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1201/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...