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Projeto de Lei - (23452)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Lei - nº 6.956/2021 - SELEG - (23458)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23455)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1779/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23453)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1762/2021 Dispõe...
Indicação - (23451)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (23457)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Parecer - 4 - CCJ - (23400)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (23397)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (23403)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27Despacho - 5 - SELEG - (23402)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (23338)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23343)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23339)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23341)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23345)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23340)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23344)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23342)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23346)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Moção - (23329)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor à Saldado Bruna Macedo dos Reis...
Redação Final - SELEG - (23330)
18/11/2024 00:27Despacho - 2 - SELEG - (23328)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de novembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (23327)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (23326)
18/11/2024 00:27Parecer - 1 - SELEG - (23322)
18/11/2024 00:27Indicação - (23321)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...