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Despacho - 16 - SELEG - (336710)
17/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SELEG - (336713)
17/06/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19PL 780/2023
10/11/2024 03:21Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
17/06/2026 10:24PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).