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Ofício - CDESCTMAT - (335414)
08/06/2026 16:05
PL 1080/2024
14/11/2024 06:16

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

Despacho - 8 - SELEG - (335446)
08/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

IND 10429/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 10430/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 10424/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.

IND 10422/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (335409)
08/06/2026 16:03