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Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
17/06/2026 08:50Despacho - 3 - SELEG - (336625)
17/06/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Despacho - 9 - SELEG - (336629)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (336630)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
17/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336637)
17/06/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
17/06/2026 09:03Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)
17/06/2026 09:07Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336680)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 4 - SELEG - (336689)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (336688)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
17/06/2026 08:55Despacho - 3 - SELEG - (336647)
17/06/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336666)
17/06/2026 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 378/2025
24/10/2025 17:53Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)
17/06/2026 09:02Despacho - 4 - SELEG - (336660)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
17/06/2026 09:11Despacho - 4 - SELEG - (336696)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
17/06/2026 08:43Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336621)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
17/06/2026 08:50REQ 2972/2026
09/06/2026 12:46Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)
17/06/2026 08:50Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)
17/06/2026 08:55Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
17/06/2026 08:55Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
17/06/2026 08:58Despacho - 8 - SELEG - (336644)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336651)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336653)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336652)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
17/06/2026 09:05PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
17/06/2026 09:05Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07Despacho - 2 - GTS - (336675)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
17/06/2026 09:11Despacho - 7 - SELEG - (336607)
17/06/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
PDL 223/2024
29/11/2024 17:05Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...