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Indicação - (335281)
09/06/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...
IND 10590/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.
IND 10589/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (335699)
09/06/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335701)
09/06/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (335709)
09/06/2026 15:09Ofício - CDESCTMAT - (335708)
09/06/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335719)
09/06/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335671)
09/06/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335670)
09/06/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (335679)
09/06/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335685)
09/06/2026 14:59Indicação - (335279)
09/06/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (335280)
09/06/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10587/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.
IND 10588/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335698)
09/06/2026 15:06Entrega de moções de louvor para PRF
09/06/2026 12:24Ofício - CDESCTMAT - (335702)
09/06/2026 15:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335704)
09/06/2026 15:09Ofício - CDESCTMAT - (335710)
09/06/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335714)
09/06/2026 15:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335720)
09/06/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335722)
09/06/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335721)
09/06/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335675)
09/06/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (335683)
09/06/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335705)
09/06/2026 15:09PL 1821/2025
26/06/2025 14:31Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal.
Ofício - CDESCTMAT - (335715)
09/06/2026 15:11Despacho - 7 - SACP - (335706)
09/06/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (335724)
09/06/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (335725)
09/06/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (335676)
09/06/2026 14:57Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (326343)
09/03/2026 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 2191/2021,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335707)
09/06/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335723)
09/06/2026 15:18PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2339/2026
22/05/2026 10:36Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde