Busca
PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28PL 2051/2025
18/11/2025 11:03Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
17/06/2026 14:15PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Redação Final - CCJ - (336909)
17/06/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...