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Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336122)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Despacho - 1 - CERIM - (336504)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/08/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336427)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 138/2026-GP - Republicação DODF - SELEG - (336540)
16/06/2026 11:17Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16Redação Final - Republicação - SELEG - (336538)
16/06/2026 11:15Nota Técnica - 1 - CEOF - (336491)
16/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Em relação às emendas nº 55, 57 e 58, constantes do Projeto de Lei nº 2330/2026, informa-se que, na...