CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2328/2026 ...

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.

Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...