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REQ 2841/2026
27/05/2026 17:32

Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026.

PL 2344/2026
25/05/2026 16:10

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.

Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....

Despacho - 2 - GTS - (335895)
10/06/2026 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 202/2026 para...

Wellington Luiz critica fechamento de entidade que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade
09/06/2026 17:17

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Direitos Humanos Wellington Luiz Thiago Manzoni Plenário Destaque Destaque
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...

REQ 2974/2026
09/06/2026 15:00

Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital

Despacho - 3 - SACP - (335890)
10/06/2026 08:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (335891)
10/06/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Redação Final - CCJ - (335898)
10/06/2026 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.910 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de...

CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília a Wagner Gonçalves da Silveira Júnior
03/06/2026 14:57

Wagner Gonçalves integrou a Associação Comercial do DF e é presidente do Conselho da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF null...

Wellington Luiz Sessão Solene Destaque Destaque
Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
08/06/2026 19:07

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Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno
Parecer - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (335871)
09/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2363/2026, que...

Empresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
08/06/2026 17:00

Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...

Martins Machado Sessão Solene
Folha de Votação - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (335900)
10/06/2026 09:09
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Vencido - (335901)
10/06/2026 09:11
CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar 
02/06/2026 13:26

Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...

Jaqueline Silva Audiência Pública
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335904)
10/06/2026 09:13
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Redação Final - - SELEG - (335912)
10/06/2026 09:19
Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Emenda nº 12 - SELEG - (335913)
10/06/2026 09:19
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CCJ - (335899)
10/06/2026 09:08
Folha de Votação - Parecer CCJ - Vencido - Aprovado - SELEG - (335902)
10/06/2026 09:11
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335911)
10/06/2026 09:19
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Despacho - 3 - SELEG - (335915)
10/06/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335903)
10/06/2026 09:12
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 11 - SELEG - (335909)
10/06/2026 09:17
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334224)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...

Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 3 - SELEG - (335905)
10/06/2026 09:14
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (335910)
10/06/2026 09:18
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335914)
10/06/2026 09:20
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (335908)
10/06/2026 09:16
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 10 - SELEG - (335907)
10/06/2026 09:16
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334225)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 3 - Rejeitada - SELEG - (335906)
10/06/2026 09:15
PDL 339/2025
22/07/2025 14:39

Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.

Redação Final - - SELEG - (335916)
10/06/2026 09:22
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334227)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...