CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal