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Nota Técnica - 1 - CEOF - (336491)

16/06/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Em relação às emendas nº 55, 57 e 58, constantes do Projeto de Lei nº 2330/2026, informa-se que, na...

Redação Final - CEOF - (336486)

16/06/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2330/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336492)

16/06/2026 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...

Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Destaque Destaque Destaque

Despacho - 4 - CEOF - (336548)

16/06/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 16 de junho...

PL 2367/2026

11/06/2026 10:32

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336499)

16/06/2026 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...