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PL 2358/2026
29/05/2026 17:43Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1837/2025
25/07/2025 17:37Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (335338)
08/06/2026 14:40PL 1775/2025
03/06/2025 11:30Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (335340)
08/06/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335370)
08/06/2026 15:43IND 10317/2026
27/04/2026 15:41Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II