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Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/06/2026 17:56

Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...

Economia Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Destaque Destaque
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (335873)
10/06/2026 07:56
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335875)
10/06/2026 08:03
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335877)
10/06/2026 08:04
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335876)
10/06/2026 08:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335874)
10/06/2026 08:03
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (335878)
10/06/2026 08:08
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
10/06/2026 08:08
Despacho - 3 - SELEG - (335879)
10/06/2026 08:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

PDL 339/2025
22/07/2025 14:39

Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.

Redação Final - CCJ - (335881)
10/06/2026 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (335882)
10/06/2026 08:09
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
10/06/2026 08:09
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
26/03/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

PL 2330/2026
21/05/2026 11:07

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Despacho - 10 - SELEG - (335884)
10/06/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar 
02/06/2026 13:26

Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...

Jaqueline Silva Audiência Pública
Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
08/06/2026 19:07

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Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno
CLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
08/06/2026 17:25

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Wellington Luiz Sessão Solene
Empresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
08/06/2026 17:00

Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...

Martins Machado Sessão Solene
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília a Samer Agi
09/06/2026 14:48

Agi atua como advogado, palestrante e comunicador, desenvolvendo conteúdos sobre criatividade, escrita, oratória e desenvolvimento profissional null...

Eduardo Pedrosa Sessão Solene
Parecer - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (335871)
09/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2363/2026, que...

PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (335899)
10/06/2026 09:08