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MO 2059/2026
17/06/2026 11:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina

Despacho - 1 - SELEG - (336725)
17/06/2026 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (336726)
17/06/2026 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2996/2026
16/06/2026 10:54

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

REQ 2997/2026
16/06/2026 10:54

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 2 - SELEG - (336736)
17/06/2026 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (336735)
17/06/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

PDL 468/2026
16/06/2026 14:37

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Despacho - 2 - SACP - (336746)
17/06/2026 11:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (336745)
17/06/2026 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...

PL 2112/2026
28/01/2026 17:17

Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
17/06/2026 13:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - cdc (aditiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução de...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...

Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
12/06/2026 12:42
PR 86/2026
27/05/2026 14:11

Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28