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Despacho - 4 - SELEG - (336685)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
17/06/2026 08:38Despacho - 4 - SELEG - (336621)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
17/06/2026 08:50PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
17/06/2026 08:58Despacho - 8 - SELEG - (336644)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
17/06/2026 09:00PDL 237/2024
04/12/2024 12:40Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)
17/06/2026 09:09Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11PDL 428/2026
24/03/2026 16:12Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Despacho - 4 - SELEG - (336696)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
17/06/2026 08:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
17/06/2026 08:37PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
17/06/2026 08:58Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Despacho - 4 - SELEG - (336652)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
17/06/2026 09:03Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
17/06/2026 09:07REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Despacho - 2 - GTS - (336675)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Redação Final - CCJ - (336711)
17/06/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
Despacho - 16 - SELEG - (336710)
17/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SELEG - (336713)
17/06/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19PL 780/2023
10/11/2024 03:21Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.