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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
17/06/2026 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
16/06/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...

PDL 190/2024
14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Despacho - 7 - SELEG - (336633)
17/06/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Despacho - 4 - SELEG - (336656)
17/06/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40
Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03
REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11
Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
17/06/2026 08:55
Despacho - 4 - SELEG - (336637)
17/06/2026 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
17/06/2026 08:55
Despacho - 3 - SELEG - (336647)
17/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
17/06/2026 08:58
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
17/06/2026 09:00
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
17/06/2026 09:00
Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
17/06/2026 09:05
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07
Despacho - 2 - GTS - (336675)
17/06/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38
Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
17/06/2026 08:38
Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
17/06/2026 08:43