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Despacho - 3 - SACP - (335890)
10/06/2026 08:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....

PL 2340/2026
22/05/2026 10:36

Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 3 - SACP - (335897)
10/06/2026 08:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I e II do...

Despacho - 3 - SACP - (335896)
10/06/2026 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 93/2026 ? GAG/CJ - SELEG - (335924)
10/06/2026 10:50
Despacho - 5 - SELEG - (335928)
10/06/2026 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
10/06/2026 11:03
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
10/06/2026 11:28