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Despacho - 5 - SACP - (330389)
15/04/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311305)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1908/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1908/2025, que...
PL 297/2023
15/11/2024 02:54Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 297/2023, que...
PL 743/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
12/12/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...
PL 1210/2024
14/11/2024 04:52Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323687)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1828/2025, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 1.289 de 2024. - (314518)
20/10/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1289/2024, que...
PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311728)
22/09/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1739/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto...
PL 1289/2024
14/11/2024 03:47Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.
PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
20/10/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...
PL 1828/2025
21/07/2025 16:33Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1230/2024
14/11/2024 04:07Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito Federal, denominado “Projeto Libertar”.
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1230/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 -CS Projeto de Lei nº 1602/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1602/2025, que...