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Indicação - (134565)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Indicação - (134574)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado(a) Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 1 - SELEG - (134569)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Designação de Relator - 339/2023 - Cancelado - CS - (134571)
18/11/2024 10:46
Despacho - 1 - SELEG - (134572)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (134566)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (134570)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (134567)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.170/2024 da CCJ. Pendente a folha de votação da CEOF. Brasília, 26 de setembro de...

Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33
Lei - Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (133566)
17/11/2024 04:33
Requerimento - (133577)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...

Projeto de Decreto Legislativo - (133574)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Reconhece, no âmbito do Poder...

Indicação - (133578)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...

Indicação - (133581)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (133580)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...

Indicação - (133579)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Requerimento - (133582)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...

Designação de Relator - Designação - CCJ - (133575)
17/11/2024 04:33
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (133568)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...

Indicação - (133571)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (133572)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por...

Despacho - 6 - SACP - (133569)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 9 - SACP - (133567)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - CESC - (133560)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 20 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (133561)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 20 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (133559)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 20 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (133558)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 20 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (133557)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 20 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 6 - SELEG - (133563)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em virtude de o projeto de lei já ter sido aprovado em todas as...

Despacho - 7 - SELEG - (133556)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...

Despacho - 8 - SACP - (133562)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 7 - SACP - (133564)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133555)
17/11/2024 04:33
Mensagem - Nº 272/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133553)
17/11/2024 04:33
Redação Final - SELEG - (133552)
17/11/2024 04:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133554)
17/11/2024 04:33
Despacho - 6 - SACP - (133551)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133397). Brasília, 19 de setembro de...

Despacho - 1 - SELEG - (133542)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133546)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (133543)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...