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Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43Emenda - 4 - SELEG - (29524)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29522)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro...
Emenda - 3 - SELEG - (29517)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 17 - SELEG - (29515)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021 que “Institui o “Plano DF Social”,...
Despacho - 3 - CEOF - (29525)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29521)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29523)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - SELEG - (29470)
17/11/2024 22:44Emenda - 593 - Cancelado - SELEG - (29467)
17/11/2024 22:44Emenda - 594 - Cancelado - SELEG - (29469)
17/11/2024 22:44Emenda - 2 - SELEG - (29465)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA ADITIVA Nº ___ 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.124/2021, que...
Requerimento - (29468)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29471)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - SELEG - (29439)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - SELEG - (29435)
17/11/2024 22:44Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (29436)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Decreto Legislativo 2337/2021 - SELEG - (29437)
17/11/2024 22:44Ofício - CTMU - (29387)
17/11/2024 22:44Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44Redação Final - CEOF - (29381)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2,423, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 4 - CEOF - (29386)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Anexo - CEOF - (29384)
17/11/2024 22:44Anexo - CEOF - (29382)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44Emenda - 5 - SELEG - (29379)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 99, de 2021, que...
Projeto de Lei - (29374)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)
17/11/2024 23:01Ofício - 1471 - CDESCTMAT - (28790)
17/11/2024 23:01Ofício - 1457 - CDESCTMAT - (28787)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28789)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28783)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28786)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 670 - CDESCTMAT - (28708)
17/11/2024 23:01Ofício - 1445 - CDESCTMAT - (28713)
17/11/2024 23:01Ofício - 632 - CDESCTMAT - (28711)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28707)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 227 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. A...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28712)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...